Termos e Condições

1. Identificação do prestador

O site nkentostuff.com é propriedade de NKento Stuff – Comércio e Serviços, Lda., sociedade comercial de direito angolano com sede em Luanda, Angola, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do GUE sob o número 18908-21/211117 e com o número de identificação fiscal (NIF) 5000779300.

Contactos: geral@nkentostuff.com · +244936600546

2. Âmbito e objecto

Este site destina-se exclusivamente à exposição e divulgação do catálogo de produtos disponíveis nas lojas físicas da Nkento Stuff. Não é possível efectuar compras, reservas ou pagamentos através deste site. Para adquirir qualquer produto, o cliente deverá deslocar-se a uma das nossas lojas físicas, cuja localização e horário podem ser consultados em As Nossas Lojas.

3. Preços e disponibilidade

Os preços apresentados no site são meramente informativos e podem variar entre lojas. A faixa de preço ("a partir de" ou intervalo) reflecte os valores praticados nas nossas lojas físicas, podendo a Nkento Stuff alterá-los sem aviso prévio.

A indicação de stock por loja é actualizada periodicamente, mas pode não reflectir a disponibilidade exacta ao momento da visita. Recomendamos contactar a loja antes de se deslocar.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logótipos, marcas, layout — é propriedade da NKento Stuff – Comércio e Serviços, Lda. ou de terceiros licenciadores, encontrando-se protegido pela legislação angolana de direitos de autor e marcas. Qualquer reprodução, distribuição ou utilização não autorizada é proibida.

5. Protecção de dados pessoais

A recolha e tratamento de dados pessoais respeita o disposto na Lei n.º 22/11, de 17 de Junho — Lei da Protecção de Dados Pessoais, e demais legislação aplicável da República de Angola.

Este site não recolhe dados pessoais para fins comerciais. A navegação não exige registo nem subscrição. Apenas funcionários autorizados acedem à área administrativa mediante credenciais atribuídas internamente — não existe registo público de utilizadores.

Os direitos do titular dos dados (acesso, rectificação, oposição, eliminação) podem ser exercidos contactando-nos através dos meios indicados acima.

6. Cookies

O site utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. A política de cookies completa está disponível em Política de Cookies.

7. Responsabilidade

A Nkento Stuff envida os melhores esforços para manter a informação actualizada e sem erros, mas não garante a exactidão absoluta dos preços, fotografias ou disponibilidade. Em caso de divergência, prevalece o valor praticado na loja física no momento da venda.

A Nkento Stuff não se responsabiliza por danos resultantes do acesso ou utilização deste site, nomeadamente por interrupções, falhas técnicas ou conteúdos de sites externos para os quais haja ligação.

8. Defesa do consumidor

As compras realizadas nas lojas físicas regem-se pela Lei n.º 15/03, de 22 de Julho — Lei de Defesa do Consumidor, sendo asseguradas todas as garantias legais aplicáveis no acto da compra, incluindo direitos relativos a vícios e defeitos.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos e Condições regem-se pela lei angolana. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste site, é competente o Tribunal Provincial de Luanda, com expressa renúncia a qualquer outro foro.

10. Alterações

A Nkento Stuff reserva-se o direito de actualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando-os neste mesmo endereço. Recomendamos a leitura periódica.

11. Contacto

Para esclarecimentos sobre estes Termos, contacte-nos através de geral@nkentostuff.com ou visite uma das nossas lojas físicas.